Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes

O enfoque é o constitucionalismo dos EUA e o princípio de separação de poderes, abordando seu significado e evolução até o contexto contemporâneo.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

"Direito a explodir bomba atômica contra todo o povo norte-americano!"

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de

Mercado de trabalho nos Estados Unidos apresenta melhores perspectivas para brasileiros

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o país norte

Especialista em Direito Internacional esclarece dúvidas relacionadas a vistos de trabalho para os EUA

comuns para aqueles que querem viver no país norte-americano.

Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional

Por Jorge Castellar.

Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio

A extradição foi deferida com a ressalva de que o governo norte-americano assuma formalmente

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico